Fontes: pressionada por governo, Petrobras desiste de vender mina
São Paulo - 22 de Agosto de 2008
Por pressão do Planalto, a Petrobras voltou atrás num negócio estimado em US$ 150 milhões: a venda de parte de uma mina de silvinita, da qual se extrai o potássio, para a empresa canadense Falcon. A jazida se localiza no município de Nova Olinda do Norte, no Amazonas. A informação foi confirmada à Agência Estado por três ministros. A venda da mina irritou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pois o potássio é matéria-prima para a fabricação de fertilizantes - um insumo considerado estratégico para o País manter sua posição de líder na produção agrícola mundial.
Segundo um técnico da área, Dilma teria pedido ao presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, que "estudasse uma forma legal de desfazer o negócio". O pedido foi feito pessoalmente pela ministra, mas uma fonte contou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também ficou contrariado. Ele teria orientado a Petrobras a pagar a multa contratual, independente do valor, o que a desobrigaria de concluir a transação. "O governo percebeu que a venda não foi boa", disse um assessor que acompanha o assunto. A Petrobras confirmou o cancelamento do negócio. "Em relação aos direitos minerários das reservas de silvinita, localizadas no Estado do Amazonas, detidos pela Petrobras, a Companhia assinou documento onde se comprometia a vendê-los a uma empresa canadense, atendidas condições pré-estabelecidas. No entanto, a alta administração da Petrobras, por razões estratégicas, decidiu não prosseguir com a venda, decisão esta já comunicada à referida empresa", informou. A estatal não comentou se houve ou não pressão do Planalto, tampouco confirmou valores e datas da transação. O caso vem sendo apontado, nos bastidores do governo, como um exemplo de como os interesses da Petrobrás não necessariamente coincidem com os do Estado brasileiro. "Para a empresa, a venda foi uma decisão lógica porque explorar potássio não é o negócio dela", disse um ministro. "Mas para o Estado brasileiro o negócio foi ruim, pois importamos 90% do potássio que utilizamos, temos como prioridade o aumento da produção de fertilizantes para diminuir nossa dependência das importações e a mina foi vendida para uma das maiores empresas estrangeiras do setor." Assim como ocorreu com o potássio, os interesses da Petrobrás na exploração do petróleo do pré-sal também podem ser divergentes dos da União, observou um ministro. É mais um argumento a favor da criação da nova empresa estatal de petróleo, 100% do setor público. A principal preocupação do governo, segundo explicaram técnicos da área, é que a mina de potássio na mão dos canadenses vire um empecilho nos planos do governo de criar novas regras para a mineração no País. A idéia é modificar o Código de Mineração para evitar que empresas obtenham concessões e fiquem "sentadas" em cima delas. A própria Petrobras detinha a concessão da mina de Nova Olinda do Norte há mais de uma década, sem nunca tê-la explorado. Por diversas vezes nos últimos anos, a empresa tentou vender a mina, mas não obteve sucesso porque os custos de produção seriam muito elevados. Como o trabalho de exploração na região está parado, não há estimativas do potencial de produção da área. Para explorar minas como a do Amazonas é preciso furar a superfície até as camadas de potássio. Quanto mais furos, melhor. Especialistas dizem que o ideal é ter mil furos por hectare. Em Nova Olinda do Norte, há um furo para cada 100 mil hectares. Uma fonte da iniciativa privada que conhece o setor e analisou levantamentos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, disse que a jazida de Nova Olinda do Norte tem dimensões "monstruosas". São aproximadamente 400 quilômetros de extensão linear (de um ponto a outro) e cerca de 100 quilômetros de largura. Só 10% desse total havia sido negociado com a Falcon. Além do cancelamento da venda, a ministra da Casa Civil também pediu ao presidente da Petrobras a construção de uma nova fábrica de nitrogenados, outro componente dos fertilizantes.
